Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação das ações do programa Minas Território da Cultura; e da Sra. Gabriella Abreu Costa de Souza Lima, promotora da Comarca de Poços de Caldas - RQN 4963 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Manuella Machado; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater a política estadual de cultura, a partir do monitoramento de programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7243 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14 e 07/08 e 17/07/2013, não realizadas.