Dossiê / Processo 2008-13RO-DHU - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-13RO-DHU

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/04/2008 - 20/05/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2008, às 09h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Da Universidade Federal da Paraíba, encaminhando a publicação Educação em direitos humanos:
fundamentos teórico-metodológicos; do Sr. Calvino Campos, Juiz de Direito da Secretaria da Vara Criminal, Acidentes do Trabalho e infância e Juventude da Comarca de Araguari, encaminhando à Comissão, para tomada de providências, cópia dos autos do Processo nº 035 119943-8, referente ao delito de abuso de autoridade, figurado, como vítima, Luciano Inácio Amaro Ferreira e, como autores, Alei Rodrigues, José Amadeu dos Santos, José Tomaz de Alcântara e Carlos Barbosa França; do Sr. Lázaro Roberto Talarico, Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Monte Sião, encaminhando para conhecimento da Comissão, cópia da moção de apoio nº 12/2008; da Sra. Eliana de Souza Moura, Coordenadora-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - RQN 1825 2008 ; do Sr. Gilmar de Assis, Promotor de Justiça da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Contagem - RQN 2198 2008 ; do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, Promotor de Justiça, Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - RQN 1866 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro Roberto Talarico; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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