Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2008, às 09h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Da Universidade Federal da Paraíba, encaminhando a publicação Educação em direitos humanos:
fundamentos teórico-metodológicos; do Sr. Calvino Campos, Juiz de Direito da Secretaria da Vara Criminal, Acidentes do Trabalho e infância e Juventude da Comarca de Araguari, encaminhando à Comissão, para tomada de providências, cópia dos autos do Processo nº 035 119943-8, referente ao delito de abuso de autoridade, figurado, como vítima, Luciano Inácio Amaro Ferreira e, como autores, Alei Rodrigues, José Amadeu dos Santos, José Tomaz de Alcântara e Carlos Barbosa França; do Sr. Lázaro Roberto Talarico, Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Monte Sião, encaminhando para conhecimento da Comissão, cópia da moção de apoio nº 12/2008; da Sra. Eliana de Souza Moura, Coordenadora-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - RQN 1825 2008 ; do Sr. Gilmar de Assis, Promotor de Justiça da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Contagem - RQN 2198 2008 ; do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, Promotor de Justiça, Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - RQN 1866 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro Roberto Talarico; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião