Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B - RQN 2993 2008 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 3706 2009 -; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino - RQN 2993 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Itaúna, para que construa pista de bicicross nesse Município; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, para conhecer a infra-estrutura disponibilizada para o Núcleo de Esportes de Base - Nuesba -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa, pela criação do Nuesba; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para recepcionar a discussão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente ao Plano Nacional de Educação; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião de audiência pública, para debater o fim do ensino médio na rede municipal de ensino de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual de ensino, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à manutenção do ensino médio na rede municipal; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado de Educação, com vistas à instalação de uma linha telefônica na Escola Estadual Dona Cotinha, no Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada