Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-13RO-ECT - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RO-ECT

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2009 - 18/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B - RQN 2993 2008 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 3706 2009 -; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino - RQN 2993 2008. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Itaúna, para que construa pista de bicicross nesse Município; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, para conhecer a infra-estrutura disponibilizada para o Núcleo de Esportes de Base - Nuesba -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa, pela criação do Nuesba; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para recepcionar a discussão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente ao Plano Nacional de Educação; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião de audiência pública, para debater o fim do ensino médio na rede municipal de ensino de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual de ensino, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à manutenção do ensino médio na rede municipal; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado de Educação, com vistas à instalação de uma linha telefônica na Escola Estadual Dona Cotinha, no Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação