Dossiê / Processo 2009-13RO-DCC - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RO-DCC

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2009 - 11/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Delfino, Diretor Administrativo da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, apresentando a cartilha da casa própria, produzido pela instituição; do Sr. Diego Faleck, Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, prestando informações relativas a requerimento da Comissão de Defesa do Consumidor. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lúcio Delfino e Diego Faleck; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que sejam realizadas audiências públicas para discutir o preço dos combustíveis repassados ao consumidor final; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando debater as novas formas de cobrança dos pontos extras pelas empresas prestadoras de serviço de TV por assinatura, em desacordo com as normas da Anatel; requerimento dos Deputados Padre João e Adalclever Lopes solicitando à Cemig que sejam retiradas, do formulário de declaração de renda, para fins de concessão de desconto na tarifa de energia elétrica, as alíneas "c" e "d", bem como a exigência de renda mínima; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a decisão de limitar o número de torcedores em clássicos entre Cruzeiro e Atlético, dando 10 por cento de ingresso para o time visitante, em acordo feito entre o Ministério Público e a Federação Mineira de Futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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