Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-13RO-FFO - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RO-FFO

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2009 - 10/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/1993, a liberação da importância que menciona em favor da Ruralminas; do Sr. Daniel Alves Natalize, Coordenador de Parcerias Estaduais do CNPq, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao contrato de repasse nº 0223542; do Sr. Rufino Corrêa Santos Filho, Diretor do Programa da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do projeto "Mulheres em Construção", da Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Guilherme Simões Neves, Prefeito do Serro, encaminhando manifestação dos produtores de queijo minas artesanal desse Município, na qual solicitam a intercessão desta Casa a fim de que seja revista a legislação de modo a se reduzir o ICMS incidente sobre esse produto; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Relatório dos Investimentos em Obras realizadas no Estado, no período de janeiro a março de 2009; do Sr. Anderson de Vasconcelos, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, informando a liberação de recursos referentes ao convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do PL 2936 2008; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Lafayette de Andrada solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública para debater os PLs 2936 2008 e 2987 2009; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação