Dossiê / Processo 2005-13RO-PAA - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-13RO-PAA

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/08/2005 - 15/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Marlos Fernandes, o PL 1361 2004 , da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, que dispõe sobre resíduos do beneficiamento do café, bem como o sistema de divulgação da qualidade do café nas embalagens que estão sendo desenvolvidas pela Abic. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João Nelson Gonçalves Rios, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Flávio Ricardo Campos da Silveira, Gerente de Qualidade do Sindicafé; Israel Souza Costa, Classificador e Degustador de Café; João Roberto Puliti, Presidente da Comissão de Café do CNA; Rodrigo Pontes, Assessor Econômico da Faemg; Dra. Mônica Fiorentino, Promotora de Justiça da Área de Alimentos do Procon Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. João Nelson Gonçalves Rios; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial solicitando reunião conjunta com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no país; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial solicitando que seja agendada audiência pública desta Comissão com o Governador e o Secretário da Agricultura Pecuária e Abastecimento, juntamente com representantes da Faemg, Sindicafé e Ocemg para reforçar a reivindicação da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, de criar um centro de referência do café nesta Capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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