Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/08/2005 - 15/08/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Marlos Fernandes, o PL 1361 2004 , da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, que dispõe sobre resíduos do beneficiamento do café, bem como o sistema de divulgação da qualidade do café nas embalagens que estão sendo desenvolvidas pela Abic. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João Nelson Gonçalves Rios, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Flávio Ricardo Campos da Silveira, Gerente de Qualidade do Sindicafé; Israel Souza Costa, Classificador e Degustador de Café; João Roberto Puliti, Presidente da Comissão de Café do CNA; Rodrigo Pontes, Assessor Econômico da Faemg; Dra. Mônica Fiorentino, Promotora de Justiça da Área de Alimentos do Procon Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. João Nelson Gonçalves Rios; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial solicitando reunião conjunta com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no país; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial solicitando que seja agendada audiência pública desta Comissão com o Governador e o Secretário da Agricultura Pecuária e Abastecimento, juntamente com representantes da Faemg, Sindicafé e Ocemg para reforçar a reivindicação da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, de criar um centro de referência do café nesta Capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
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Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/06/2013