Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Bonifácio de Andrada - RQN 4712 2005 -; do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam - RQN 1619 2003 -; da Sra. Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte - RQN 4796 2005 -; do Sr. Luiz Eduardo Machado de Castro, Chefe do 3º DS do DNPM/MG - RQN 4865 2005 -; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, enviando informações prestadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde, sobre áreas contaminadas capazes de causar agravos à saúde de populações humanas; do Sr. Roberto Rafael Guidugli Filho, Superintendente de Atividades Fins do Crea/MG, encaminhando relatório sobre vistoria realizada nas Glebas 84 e 85 do Bairro Belvedere. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Christian Perillier Schneider e Roberto Rafael Guidugli Filho; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando o envio de ofício ao Presidente da Ruralminas requerendo a disponibilização de pessoal e equipamentos para efetuar a limpeza das barragens assoreadas que se situam ao longo do Rio Bananal e informações sobre o cronograma e o custo financeiro do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal, no Município de Salinas; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando o envio de ofício ao Presidente da Emater requerendo a formação de uma equipe técnica para, de forma integrada com a Ruralminas, acompanhar, assessorar, monitorar e executar as ações necessárias para o desenvolvimento do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal, com vistas à otimização de seus aspectos sociais, ambientais e econômicos; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando agendar reunião desta Comissão com a participação dos Presidentes da Cemig, Ruralminas, Prefeito, Vereadores e lideranças de Salinas para discutir a concessão de tarifa subsidiada de energia elétrica aos agricultores situados no projeto de barragens do Rio Bananal, além de outros aspectos relevantes deste empreendimento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião