Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-13RO-DCC - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-13RO-DCC

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/08/2005 - 17/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, as consequências do Sistema de Substituição Tributária sobre a economia do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados; do Sr. Djalma Bastos de Moraes, presidente da Cemig - RQN 4961 2005; do Sr. José Maria Teixeira Zemh, presidente da Associação de Moradores Acojany, demonstrando sua indignação quanto à forma desrespeitosa que a Telemar trata seus clientes. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira de Souza e Manuel N. P. de Moura Júnior, assessores da Secretaria de Estado da Fazenda; Virgílio Falci, presidente da Associação do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais - Acomac; Wagner Matos, diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL/BH; Benício Machadode Faria, da Adiprofar; Elias Diniz, presidente da Associação Comercial e Industrial de Pará de Minas; Cleider Figueirôa, da Associação Comercial de Minas; Ildes Pacheco, presidente da Associação das Empresas de Outdoor e Similares do Interior de Minas Gerais - Asdoor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Teixeira Zemh; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja agendada reunião dos integrantes da comissão com o governador do Estado, para tratar sobre o regime de Substituição Tributária nos diversos segmentos da economia mineira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Chico Rafael, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/08/2005, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação