Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o art. 23 da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, supersimples - Lei Complementar 123 2006 -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/07/2007, não realizada