Dossiê / Processo 2007-13RO-PPO - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-13RO-PPO

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/05/2007 - 12/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam convidados para a audiência pública, que tem por finalidade apreciar dados de incidência do trabalho infantil rural em Minas Gerais e avaliar políticas estaduais de prevenção e acompanhamento à crianças que se encontram nessa situação, o Deputado Federal Custódio Mattos (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), o Sr. José Tadeu de Medeiros Lima (Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego), o Sr. Roberto Simões (Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais), o Sr. Vilson Luiz da Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Pecuária de Minas Gerais), a Sra. Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy (Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente), o Sr. Lucimary da Silva Leão (Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra), o Sr. Dagoberto Alves Batista (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), a Sra. Maria Amélia Bracks (Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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