Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/05/2007 - 12/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam convidados para a audiência pública, que tem por finalidade apreciar dados de incidência do trabalho infantil rural em Minas Gerais e avaliar políticas estaduais de prevenção e acompanhamento à crianças que se encontram nessa situação, o Deputado Federal Custódio Mattos (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), o Sr. José Tadeu de Medeiros Lima (Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego), o Sr. Roberto Simões (Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais), o Sr. Vilson Luiz da Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Pecuária de Minas Gerais), a Sra. Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy (Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente), o Sr. Lucimary da Silva Leão (Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra), o Sr. Dagoberto Alves Batista (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), a Sra. Maria Amélia Bracks (Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/10/2012