Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para acompanhar a negociação do plano de cargos e salários dos servidores do Sisema (RQC 8804 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades da Mineradora Anglo American, em sua área de atuação, em especial nos municípios de Conceição do Mato Dentro e de Alvorada de Minas, com a presença dos respectivos prefeitos (RQC 8805 2017); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Thiago Cota e Dilzon Melo solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o uso racional e sustentável da água, em consonância com o 8º Fórum Mundial das Águas, que ocorrerá em Brasília, nos dias 18/03/2018 a 23/03/2018 (RQC 9053 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os impactos ambientais resultantes do rompimento da barragem localizada ao lado da Mineração Tejucana, em Brumadinho (RQC 9054 2017); requerimento dos deputados Marília Campos, Glaycon Franco, Thiago Cota e Dilzon Melo solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o Inventário de Barragens 2016 da Feam, o qual, conforme divulgado pelos jornais Hoje em Dia e Estado de Minas, registra a existência no estado de barragens sem a devida garantia de estabilidade e segurança (RQC 9055 2017) – com anexos; comunicação de matéria conclusiva.