Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em resposta ao RQN 2758 2015 (Of. 2035 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 4822 2016 (Of. 1706 2017 SGM); de Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 8613 2017 (Of. 2037 2017 SGM); de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – Arsae –, encaminhando cópia de convites anteriormente enviados pela Arsae à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - com vistas à participação dos parlamentares nas audiências realizadas por essa agência reguladora para debater a revisão tarifária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja aprovada manifestação de aplausos aos prefeitos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig – em razão da aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração (RQC 10991 2017); comunicação de matéria conclusiva.