Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-14RE-EDT - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RE-EDT

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/11/2011 – 06/12/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa Dinheiro Direto na Escola.

Estiveram presentes: Cibele Cristina Bueno de Oliveira, consultora do Programa de Aquisição de Alimentos; Feliciana Alves do Vale Saldanha, diretora regional do Vale do Aço do Sind-UTE; Maria Izabel Lopes da Silveira, secretária-executiva do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais; Élido Bonomo, presidente e coordenador de Gestão do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Ufop; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Ademar Moreira Pires, assessor técnico da Emater; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar; e Alcides Guedes Filho, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pelas comemorações dos 40 anos do curso de Pedagogia e, ainda, que a referida manifestação seja entregue em reunião desta Comissão (RQC 2508 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as estratégias de erradicação do analfabetismo adotadas pelo Estado, por sugestão do seminário legislativo Pobreza e Desigualdade (RQC 2507 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação