Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa Dinheiro Direto na Escola.

Estiveram presentes: Cibele Cristina Bueno de Oliveira, consultora do Programa de Aquisição de Alimentos; Feliciana Alves do Vale Saldanha, diretora regional do Vale do Aço do Sind-UTE; Maria Izabel Lopes da Silveira, secretária-executiva do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais; Élido Bonomo, presidente e coordenador de Gestão do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Ufop; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Ademar Moreira Pires, assessor técnico da Emater; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar; e Alcides Guedes Filho, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pelas comemorações dos 40 anos do curso de Pedagogia e, ainda, que a referida manifestação seja entregue em reunião desta Comissão (RQC 2508 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as estratégias de erradicação do analfabetismo adotadas pelo Estado, por sugestão do seminário legislativo Pobreza e Desigualdade (RQC 2507 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.