Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministérios do Trabalho e Emprego - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a situação do curso técnico de estética e do curso tecnólogo de estética em Minas Gerais e da respectiva profissionalização (RQC 1393 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a gratuidade do transporte intermunicipal para idosos (RQC 1392 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a atuação da Empresa Vale S.A., no que se refere a possíveis crimes contra a livre organização sindical, problemas com relação a programas de saúde e segurança do trabalho, intimações e demissões de empregados que se manifestam contrariamente as políticas da empresa, conforme informação do Sindicato Metabase Inconfidentes, e que seja convidada a Comissão de Direitos Humanos a participar da referida reunião (RQC 1391 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.