Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 10h15min, com o objetivo de realizar balanço, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Fred Costa, Duarte Bechir e Célio Moreira do andamento das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha no 2ª Semestre deste ano e discutir os financiamentos e os processos de licitação em curso.

Estiveram presentes: Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultura e Urbanismo e Habitação; Max Fernandes dos Santos, gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal; Antônio Sérgio Lima Braga, secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Valter Vilela Cunha, gestor da meta de 2014 da Copasa; Jander Muniz Filaretti, secretário de Meio Ambiente de Contagem; Ricardo de Miranda Aroeira, coordenador executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Sudecap; Apolo Heringer Filaretti, coordenador do Projeto Manuelzão; Carlos Augusto Moreira, presidente da Associação dos Amigos da Pampulha; Igor Van Doornik, diretor comercial da Biobás.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Célio Moreira e Luiza Ferreira em que solicita a aprovação da agenda de atividades da comissão de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o desenvolvimento de Minas Gerais; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater a construção da Estação de Tratamento e Esgoto, no Bairro Beira do Rio de São Gonçalo de Abaeté, divisa com o Município de Três Marias; do deputado tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Buenópolis, na sede do Parque Estadual da Serra do Cabral, área de preservação permanente para debater questões relativas ao meio ambiente e ao turismo; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação das reuniões de 06/10/2011 e 04/10/2011, não realizadas.