Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação de distritos de municípios mineiros que alegam não receber assistência da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

Estiveram presentes: Licínio Eustáquio Xavier, assessor ambiental da Associação Mineira de Municípios – AMM; Ronaldo Cerqueira Lima, superintendente da Funasa; Lermino Pimenta, médico nefrologista; e Antônio Divino de Souza, superintendente substituto e chefe da Divisão de Engenharia da Funasa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública no intuito de criar diretrizes, subsídios e meios para a realização de estudos objetivando a criação e implantação da região metropolitana de Uberlândia (RQC 1345 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública, com o objetivo de receber a ministra de Estado do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, Tereza Campello, para que apresente e debata o Plano Brasil Sem Miséria, sob a responsabilidade dessa Pasta (RQC 1346 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.