Dossiê / Processo 2008-14RE-SEP - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-14RE-SEP

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2008 - 08/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria contante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do General de Divisão José Mário Facioli, Comandante da 4ª Região Militar - RQN 2449 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Mário Facioli; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater e solicitar informações sobre as ações adotadas para integrar a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário às Regiões Integradas de Segurança Pública - Risp -, que permite a integração no Sistema de Defesa Social, aprimorando o papel desempenhado por cada instituição; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir o PL 1939 2007 , que dispõe sobre implantação de dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião e o edital de convocação do dia 30/06/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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