Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/06/2008 - 08/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria contante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do General de Divisão José Mário Facioli, Comandante da 4ª Região Militar - RQN 2449 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Mário Facioli; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater e solicitar informações sobre as ações adotadas para integrar a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário às Regiões Integradas de Segurança Pública - Risp -, que permite a integração no Sistema de Defesa Social, aprimorando o papel desempenhado por cada instituição; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir o PL 1939 2007 , que dispõe sobre implantação de dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião e o edital de convocação do dia 30/06/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito