Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/12/2008 - 17/02/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2008, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando que sejam enviados ofícios a todos os Presidentes de Câmaras Municipais pedindo informações sobre a devolução de recursos do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, referentes ao exercício que ora se finda; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando enviar oficio às Câmaras Municipais do Estado, inclusive aos suplentes, manifestando repúdio ao tratamento recebido da Imprensa, especialmente, em matérias relacionadas à proposta de emenda à constituição que aumenta o número de Vereadores e ao 13º salário, bem como a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar a referida PEC; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando enviar voto de congratulações ao Presidente desta Casa, Deputado Alberto Pinto Coelho, parabenizando-o pela excelente gestão frente ao Poder Legislativo, reconhecida, inclusive, por seus servidores, e desejando sucesso nos próximos dois anos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/09/2012