Dossiê / Processo 2008-14RE-DCC - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-14RE-DCC

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/09/2008 - 02/10/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Célio Moreira solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para que tome conhecimento das denúncias apresentadas na reunião do dia 18/09/2008; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja enviado ofício à empresa Nokia pedindo esclarecimentos acerca do descredenciamento das assistências técnicas autorizadas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada uma visita ao Conjunto Habitacional Berlim no Bairro Floramar para averiguar denúncia de irregularidade e precariedades das edificações do referido Conjunto e audiência pública para debater sobre o assunto; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a recente decisão da Cemig, em cancelar os contratos de cobrança de outros valores na conta - COB -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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