Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/09/2008 - 02/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Célio Moreira solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para que tome conhecimento das denúncias apresentadas na reunião do dia 18/09/2008; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja enviado ofício à empresa Nokia pedindo esclarecimentos acerca do descredenciamento das assistências técnicas autorizadas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada uma visita ao Conjunto Habitacional Berlim no Bairro Floramar para averiguar denúncia de irregularidade e precariedades das edificações do referido Conjunto e audiência pública para debater sobre o assunto; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a recente decisão da Cemig, em cancelar os contratos de cobrança de outros valores na conta - COB -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito