Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/11/2007 - 05/12/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 14h15min, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de debater, com os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e demais convidados, o aperfeiçoamento do sistema de defesa social estadual e nacional. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Joaquim José Miranda Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Sérgio Salomão Shecaira, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Tenente Coronel Mário César da Silva, Subchefe da Assessoria Institucional da PMMG; Antônio Gama Júnior, Subcorregedor-Geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Herbert José Almeida Carneiro, Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte; Genilson Zeferino, Subsecretário de Administração Penitenciária do Minas Gerais; Marcos Afonso de Souza, Presidente do Conselho de Criminologia do Estado de Minas Gerais; Agílio Monteiro, Ouvidor-Geral Adjunto de Minas Gerais; Cel. PM Roberto Rezende, Corregedor da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito