Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/08/2003 - 20/08/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 64 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valmir Neves, presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Capelinha - Aciac -, manifestando repúdio à reforma administrativa proposta pelo governo; do Sr. João Carlos de Abreu Rocha, presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, manifestando apoio dessa Casa à reivindicação salarial dos trabalhadores da Copasa; de professores e servidores das escolas estaduais de Monte Azul e Alpinópolis e de representantes da comunidade de Inhapim, encaminhando abaixo-assinados em repúdio à proposta de reforma apresentada pelo governador; do Sr. José Coelho Júnior, de Minas Novas, em que requer a esta Casa elaboração de projeto de lei que dê fim ao recesso parlamentar e às férias de julho dos juízes de direito e promotores de justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Carlos de Abreu Rocha, José Coelho Júnior e dos professores e servidores das escolas estaduais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para discutir, em audiência pública, a grave situação dos municípios mineiros em razão da redução nos repasses do FPM - Fundo de Participação dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/06/2014