Dossiê / Processo 2008-14RO-DCC - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-14RO-DCC

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2008 - 08/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a cobrança por minutos praticada pela Companhia Telemar Norte Leste S.A. pelo serviço de acesso à internet. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor do Denatran - RQS 2008 . Estiveram presentes: Gustavo Henrique Rocha Lopes, Especialista em Regulamentação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel; Gilberto Dias de Souza, Assessor Jurídico do Procon Assembleia; Maurício Couto França, Executivo de Relações Institucionais da Oi; Luiz Cláudio Beltrão, Gerente de Operações da Oi; Nélia Eusébio da Silva, Representante da Comunidade de Acaiaca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alfredo Peres da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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