Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/06/2008 - 08/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a cobrança por minutos praticada pela Companhia Telemar Norte Leste S.A. pelo serviço de acesso à internet. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor do Denatran - RQS 2008 . Estiveram presentes: Gustavo Henrique Rocha Lopes, Especialista em Regulamentação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel; Gilberto Dias de Souza, Assessor Jurídico do Procon Assembleia; Maurício Couto França, Executivo de Relações Institucionais da Oi; Luiz Cláudio Beltrão, Gerente de Operações da Oi; Nélia Eusébio da Silva, Representante da Comunidade de Acaiaca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alfredo Peres da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito