Dossiê / Processo 2014-14RO-FFO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-14RO-FFO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/06/2014 – 05/06/20104 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 14h14min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maria, do diretor-geral do Detran-MG sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 , que dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da carteira nacional de habilitação e à troca de categoria e dá outras providências.

Estiveram presentes: Anderson Alcântara Silva Melo, diretor-geral do Detran-MG; Anderson França, chefe da Divisão de Habilitação do Detran; Rafaela Gliotti, do Detran-MG; Felipe Pacheco, diretor da Associação Psicologia e Medicina de Trânsito – Apsimt; Ana Cristina Machado Tavares, diretora da Apsimt; Tatiane Dias Bacelar, diretora da Apsimt; João Luís Pimentel, da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Paulo Alexandre Teixeira, Magna Aparecida de Melo e Marcelo Aperecido de Lima, respectivamente, presidente, vice-presidente e membro, da Associação das Autoescolas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Sérgio Augusto de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos proprietários dos CFCs do Estado de Minas Gerais; Roberta Torres Branco, do CFC do Belvedere Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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