Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 09/09/2014 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Valério Rocha, que encaminha denúncia sobre a poluição do Córrego Cintra, no Município de Montes Claros; do Sr. Renzo Sansoni, que encaminha por meio do Fale com a Assembleia, denúncia sobre a poluição do Rio Uberabinha, no município de Uberlândia; do Sr. Wellington Donato, que encaminha denúncia sobre as atividades poluidoras desenvolvidas pela empresa Ecosteel no Município de Sarzedo; do Sr. Germano Luis Gomes Vieira, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que solicita encaminhamento de contribuições para o grupo de trabalho criado com o objetivo de estabelecer diretrizes e novas estratégias para análise de processos de regularização ambiental; do Sr. Antônio Dias Vieira, gerente técnico e de Fiscalização do Crea-MG – Of. nº 2.563/2014/SGM; do Sr. Clésio Cândido Amaral, gestor da Divisão de Fiscalização Ambiental e Saneamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim; do Sr. Juvenal de Souza e Silva, denunciando a degradação ambiental que a barragem de rejeitos da empresa Votorantim Metais e Zinco teria causado no Córrego Lavagem, em Três Marias; e da Sra. Andreia de Castro Costa Xavier, gerente executiva do Centro de Documentação da Agência Nacional de Águas - RQS 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Valério Rocha, Renzo Sansoni, Wellington Donato, Germano Luis Gomes Vieira, Antônio Dias Vieira, Juvenal de Souza e Silva e Andréia de Castro Costa Xavier; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião especial destinada a comemorar o Dia da Árvore (RQC 10613 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita técnica com finalidade de conhecer os limites propostos pelo PL 4743 2013 (RQC 10614 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando debate público para discutir a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de Minas Gerais (RQC 10615 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que fiscalize o corte de árvores em uma invasão de área ao lado do Loteamento Monte Sinai, no Município de Contagem, de acordo com a Denúncia 28035, registrada por moradores locais, com o envio do resultado dessa fiscalização a esta comissão (RQC 10616 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento do disposto no art. 123 da Lei 20922 2013 (RQC 10618 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja intensificada a fiscalização preventiva de incêndios no Parque do Rola Moça, em especial na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, com o envio do resultado dessa fiscalização para esta comissão, e seja ampliada a instalação de câmeras de monitoramento que possibilitem a identificação dos responsáveis por incêndios criminosos (RQC 10619 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014 e 05/08/2014, não realizadas.