Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/08/2014 – 15/10/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5484 2013 e RQN 4419 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 6586 2013 ; do Sr. Danilo Antonio de Souza Castro, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Gilberto José Rezende dos Santos, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 7731 2014 ; e do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, secretário de Defesa Social - RQN 8383 2014 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião no Município de Ouro Preto para debater, em audiência pública, as recentes mortes de adolescentes e jovens em decorrência do uso de drogas, conforme denúncia apresentada na 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 25/08/2014 (RQC 10601 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/04/2016