Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-14RO-MAR - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-14RO-MAR

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/08/1998 - 17/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 45 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, com a população e autoridades do Município de Salto da Divisa, além de autoridades estaduais, temas relacionados à construção da Barragem de Itapebi.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bonifácio Alves da Paz, presidente do Coelba, atendendo ao convite desta casa - em requerimento da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais - para discussão no dia 16/06/1999, de assunto relacionados ao aproveitamento Hidrelétrico de Itapebi.

Estiveram presentes: André Augusto Teixeira, vice-presidente da Coelba; Diógenes Mortari, da Agencia Nacional de Energia – Annel; Joaquim Abagaro de Oliveira, prefeito de Salto da Divisa; Morel Queiroz da Costa, da Feam; Dalva Costa Nonato, do Grupo de Apoio de Defesa a Direitos Humanos de Salto da Divisa; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor jurídico da Feam; Afrânio Gavião, da Itapebi Geração de Energia; Luiz Lobo, representante do Igam; Jarbas Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Vanderley Nicolau Gomes, vice-presidente do Coelba.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. André Augusto Teixeira; requerimentos dos deputados Marcos Régis e Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública em Alfenas para tratar de assunto relacionado à privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A.; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública juntamente com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Saúde, para discutir a poluição sonora na Av. Tito Fulgêncio, no Barreiro, provocada por ruídos excessivos de ônibus coletivos; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública no Museu Municipal da Pampulha para debater a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa; minuta do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

29/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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