Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, com a população e autoridades do Município de Salto da Divisa, além de autoridades estaduais, temas relacionados à construção da Barragem de Itapebi.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bonifácio Alves da Paz, presidente do Coelba, atendendo ao convite desta casa - em requerimento da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais - para discussão no dia 16/06/1999, de assunto relacionados ao aproveitamento Hidrelétrico de Itapebi.

Estiveram presentes: André Augusto Teixeira, vice-presidente da Coelba; Diógenes Mortari, da Agencia Nacional de Energia – Annel; Joaquim Abagaro de Oliveira, prefeito de Salto da Divisa; Morel Queiroz da Costa, da Feam; Dalva Costa Nonato, do Grupo de Apoio de Defesa a Direitos Humanos de Salto da Divisa; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor jurídico da Feam; Afrânio Gavião, da Itapebi Geração de Energia; Luiz Lobo, representante do Igam; Jarbas Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Vanderley Nicolau Gomes, vice-presidente do Coelba.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. André Augusto Teixeira; requerimentos dos deputados Marcos Régis e Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública em Alfenas para tratar de assunto relacionado à privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A.; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública juntamente com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Saúde, para discutir a poluição sonora na Av. Tito Fulgêncio, no Barreiro, provocada por ruídos excessivos de ônibus coletivos; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública no Museu Municipal da Pampulha para debater a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa; minuta do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.