Dossiê / Processo 2005-14RO-MAR - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-14RO-MAR

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/08/2005 - 11/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - RQN 4619 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Caxambu, em substituição à audiência programada para o dia 03/08/2005; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ouvir o Sr. Everton de Paula, autor de graves denúncias de degradação ambiental ocorrida na Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais; requerimento do Deputado João Leite solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, no Município de Alto Caparaó, o processo de desapropriação de terras lindeiras ao Parque Nacional do Caparaó; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e João Leite solicitando realizar visita de reconhecimento, seguida de audiência pública, no distrito Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, para verificar "in loco" possível degradação ambiental e patrimonial empreendida por empresas de extração e beneficiamento mineral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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