Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe do Gabinete do Senado Federal - RQN 4967 2005 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o parecer para o 1º turno do PL 2265 2005 ; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, na Comissão de Saúde, o PL 24622005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimentos dos servidores de atividades de saúde, e o PL 2463 2005 , que dispõe sobre a instituição da vantagem temporária incorporável - VTI -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Funed, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Farmácia de Minas", no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo a implantação do Programa "Viva Vida" no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo a implantação do Programa Saúde em Casa no Município de Passos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater do Projeto de Lei Federal da Deputada Jandira Fhegali, que trata da descriminalização do aborto para mulheres com até 12 semanas de gestação, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião