Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Professor Amaro Sérgio Marques, da Universidade Estadual de Montes Claros, convidando para a cerimônia de abertura do II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais; dos Vereadores Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo, Presidentes das Câmaras Municipais de Tocantins, Patos de Minas, Curvelo, Conceição do Rio Verde e Simonésia, respectivamente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amaro Sérgio Marques, Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reuniões de audiência pública para debater os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião para debater o Novo Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita ao Governador do Estado e ao Presidente do TJMG, com a presença dos representantes da Escola Família Agrícola Bontempo - EFA Bontempo - e da Fundação Brasileira de Desenvolvimento - FBD -, para apresentar as propostas sugeridas durante a reunião de audiência pública que debateu a situação da EFA Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, realizada em 9 de junho de 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que decretem de interesse público a área onde encontra-se instalada a Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, procedendo à desapropriação da área, incluindo prédios e bens móveis, para que sejam destinados à referida Escola; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Cláudio Costa, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providências para que realize, em caráter de urgência, audiência de conciliação no Processo nº 1.0414.07.016973-8/008, original da Comarca de Medina, em que contendem a FDB e a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - Aefambaje - e Escola Família Agrícola Bontempo, tendo em vista o forte interesse social e público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião