Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alcides Avelino Freire, Presidente da Central Nacional dos Trabalhadores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alcides Avelino Freire; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas para debater a Medida Provisória 258, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Receita Federal do Brasil; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando reunião para discutir os problemas relacionados à produção de carvão vegetal na Região de Suaçuí/Guanhães, a ser realizada no Município de Guanhães; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a criação de alternativas concretas de geração de emprego e renda para a região, com representantes das instituições federais e estaduais vinculadas aos programas de geração de emprego e renda, a ser realizada no Município de Pirapora; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do trabalho dos Empreendedores Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de uma visita desta Comissão aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e região metropolitana; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja mantida a audiência pública para tratar da situação da produção de carvão vegetal, no Município de Rio Vermelho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião