Dossiê / Processo 2005-14RO-TPA - 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-14RO-TPA

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/2005 - 27/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alcides Avelino Freire, Presidente da Central Nacional dos Trabalhadores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alcides Avelino Freire; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas para debater a Medida Provisória 258, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Receita Federal do Brasil; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando reunião para discutir os problemas relacionados à produção de carvão vegetal na Região de Suaçuí/Guanhães, a ser realizada no Município de Guanhães; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a criação de alternativas concretas de geração de emprego e renda para a região, com representantes das instituições federais e estaduais vinculadas aos programas de geração de emprego e renda, a ser realizada no Município de Pirapora; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do trabalho dos Empreendedores Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de uma visita desta Comissão aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e região metropolitana; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja mantida a audiência pública para tratar da situação da produção de carvão vegetal, no Município de Rio Vermelho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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