Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2016, às 09h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Toninho Pinheiro, deputado federal; Paulo José de Araújo, presidente do Instituto Mário Penna; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador-geral do Hospital Ibiapaba, da Rede Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jorge Delbons, superintendente administrativo-financeiro do Hospital da Baleia; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, solicitando remarcação de audiência pública (por procuração de Nalton Sebastião Moreira da Cruz, secretário-adjunto de Estado de Saúde).