Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/11/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 7165 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de resolução da Secretaria de Estado de Educação que trata da designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica para o ano de 2017.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Margareth Caldas de Souza Anício, superintendente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia de Souza Rezende, presidente da Associação Movimento dos Atingidos pela Lei 100; Juliana Bastone, defensora pública do estado de Minas Gerais; Paulo Renato Barbi Brescia, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Eduardo Bronzato da Silva, presidente da Associação dos Efetivados de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Margareth Caldas de Souza Anício, Patrícia de Souza Rezende, Juliana Bastone, Paulo Renato Barbi Brescia e Eduardo Bronzato da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.