Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2016, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 6815 2016), realizar audiência pública, para debater ações em defesa dos direitos humanos.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cirlene Lima Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Padre João, deputado federal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cirlene Lima Ferreira, Nilma Lino Gomes, Beatriz Cerqueira, Nilmário Miranda, Adelmo Carneiro Leão e Padre João.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a implantação de políticas públicas referentes às medidas socioeducativas e (II) que seja realizado o lançamento de cartilha sobre essas medidas (RQC 6872 2016).