Dossiê / Processo 2013-15RO-AMR - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-15RO-AMR

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/10/2013 – 15/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 15h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a outorga de permissão de serviço público de transporte de táxi em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente Contagem, Ribeirão das Neves e Sabará.

Estiveram presentes: Luiz Carlos Godinho, secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Ribeirão das Neves; Ricardo Antunes Gomes de Oliveira, vice-prefeito de Sabará; Moacir Barbosa de Figueiredo, assessor do Prefeito de Sabará; Luiz André de Araújo Vasconcelos, assessor jurídico da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – Transcon; José Estevão de Jesus de Paulo, presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Taxi – Acat; e Eduardo Lima Caldeira, vice-presidente da Associação dos Taxistas do Brasil – Abrataxi.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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