Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho, solicitando audiência pública nesse município com vistas a tratar de temas referentes à preservação do patrimônio ferroviário do Estado e, especificamente, no município referido; ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) da Sra. Eika Oka de Melo, prefeita de Barroso; (II) do Sr. Hélio Francisco de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Rosa Mendonça Lasmar; requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedido de providências ao governador do Estado solicitando que, no processo em curso de definição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, seja referendada a escolha de cada uma das áreas artístico-culturais, com a designação do candidato mais votado em cada uma delas, para membro efetivo do referido conselho (RQC 1634 2011); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedido de providências ao governador do Estado e à secretária de Estado de Cultura solicitando a reavaliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural, bem como o sistema de lista tríplice para designação de seus membros, que são representantes da sociedade civil, para a próxima composição do conselho (RQC 1635 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja enviada cópia das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária ao prefeito de Belo Horizonte (RQC 1650 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.