Dossiê / Processo 2011-15RO-DCC - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-15RO-DCC

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2011 – 21/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 58 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQS 2011 , RQS 2011 e RQS 2011 ; do Sr. João Alziro Herz da Jornada, presidente do Inmetro RQS 2011 ; do Sr. Anderson Luiz Esteves Gomes, tenente-coronel BM, agradecendo convite formulado por esta Casa para participar de audiência pública destinada a debater multas de trânsito e radares em Juiz de Fora e justificando sua ausência ao referido evento; e da Sra. Juliana Pereira da Silva, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria do Ministério da Justiça, agradecendo o convite para audiência pública desta comissão e justificando sua ausência no evento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Josué Costa Valadão e João Alziro Herz da Jornada; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a utilização do radar estático/móvel recentemente adotado pela BHTrans (RQC 1246 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater e ouvir sugestões sobre os testes de segurança térmica e efeitos causados pelo aquecimento em até 90°C da parte externa dos fornos elétricos, temperatura suficiente para causar queimaduras, o que poderá gerar acidentes domésticos por vezes graves (RQC 1247 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Duilio de Castro e Antônio Júlio solicitando visita à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com o propósito de promover a entrega das notas taquigráficas das reuniões desta comissão que trataram da implementação do roaming nos municípios atendidos pelo Programa de Acesso à Telefonia Móvel – Minas Comunica (RQC 1245 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Elismar Prado, Antônio Júlio e Duilio de Castro solicitando ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de informações sobre como foi possível a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central – CTBC – disponibilizar o serviço de roaming em toda a sua área de atuação em Minas Gerais, sendo que as demais concessionárias do serviço de telefonia móvel se recusam a fazê-lo (RQC 1244 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Elismar Prado, Antônio Júlio e Duilio de Castro solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a CTBC pela eficiência na implementação do roaming nos municípios mineiros, especialmente nos que participam do Programa Minas Comunica (RQC 1243 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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