Dossiê / Processo 2008-15RO-DCC - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RO-DCC

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/07/2008 - 15/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2008, às 10h08min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, informações sobre a presença excessiva de produtos industrializados na feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Administração Regional Municipal Centro Sul, Fernando Viana Cabral, informando que será representado nesta reunião pelos senhores Wiliam Rodrigues Nogueira, Gerente Regional de Feiras Permanentes. Estiveram presentes: Major PM Luiz Francisco Filho, Comandante da 4ª Companhia Especial do 1º Batalhão da PMMG; Amauri Artimos da Matta, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; William Rodrigues Nogueira, Gerente Regional de Regulação Urbana; Cristino Sebastião de Oliveira Necto, Gerente Regional de Feiras Permanentes; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte; Alan Vinícius Jorge, Coordenador da Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato - Asseap -; Odilon Higino de Carvalho Morgado, Presidente da Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena - Assefaap -; Lincoln da Silva Amaral, advogado da Associação dos Montadores e Guardadores de Barraca da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena; Apolo Costa, Presidente da Federação Mineira dos Expositores da Feira de Arte e Artesanato e Manufaturados - Femeart. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Viana Cabral; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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