Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/2008 - 04/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h03min, do dia 28/05/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Saúde para debater o programa de saneamento dos governos federal e estadual para os Municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando encaminhamento, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e demais órgãos de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -, de pedido para que implementem imediata ação fiscalizatória com o intuito de impedir de forma definitiva atividades degradantes que têm sido executadas dentro dos limites da Reserva Biológica de Sagarana, no Município de Arinos; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito