Dossiê / Processo 2006-15RO-DHU - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-15RO-DHU

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/04/2006 - 07/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 09h15min, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão-Mogol, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a ocupação do Parque Estadual de Grão-Mogol e os conflitos agrários na região. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Geraldo Thadeu - RQN 6243 2006 ; do Sr. Murilo Campos Valadares, secretário municipal de Políticas Urbanas - RQN 6435 2006 ; do Sr. Lindon Carlos Resende da Cruz, prefeito de Nova Ponte - RQS 2006 ; do Sr. Jésus Trindade Barreto Júnior, chefe de gabinete da Polícia Civil do Estado - RQN 5089 2005 ; do Sr. Sérgio Márcio Costa Ribeiro, diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado - RQN 6304 2006 . Estiveram presentes: Lúcio Moreira Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão-Mogol; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Iter; Vili Pinheiro Tomichi, consultor técnico do IEF; Clarissa Germana Pereira de Queiroz, vice-presidente da Associação de AgroTurismo Rural e Ecológico da Região do Taquaril e Adjacências – Areta – Grão-Mogol; Antônio Messias, vereador à Câmara Municipal de Grão-Mogol; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do CAO das Promotorias de Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Agrários e Alvimar Ribeiro dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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