Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/11/2014, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: convites dos deputados Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde, e Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, sobre eventos a serem realizadas por essas Comissões, respectivamente, em 05 e 12/11; e-mail da Sra. Adriana Araújo, solicitando apoio à Sociedade Mineira Protetora dos Animais e à Aspan Sabará; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o acórdão relativo à decisão prolatada por esse tribunal em 14/05/2014, nos autos do Processo n° 872163; do Sr. Antônio Américo de Campos Júnior, procurador-geral do Município de São João del-Rei – Ofício nº 2.564/2014/SGM; do Sr. Alceu José Torres Marques, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 8795 2014 e RQN 8707 2014 ; do Sr. Rodrigo Bueno Belo, diretor de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Eventos Críticos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - RQN 8795 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3380 2012 , RQN 8183 2014 e RQN 8186 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Mosconi, Adriana Araújo, Alexandre Pires de Lima e Antônio Américo de Campos Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014 e 16/09/2014, não realizadas.