Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/10/2014 – 29/10/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elísio Simões de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Medina, solicitando ações de prevenção e de combate ao uso de crack e outras drogas no município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (5) - RQN 7379 2014 , RQN 7728 2014 , RQN 8379 2014 , RQN 7543 2014 e RQN 6163 2013 ; da Sra. Maria Elizabeth Vitral Amaro, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral - RQN 8661 2014 ; do Sr. Sérgio Ursine da Cunha Mello, chefe de gabinete do secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7738 2014 .
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elisío Simões de Oliveira; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião em conjunto com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10650 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Medina, para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município e região (RQC 10651 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014 e 03/09/2014, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/04/2016