Dossiê / Processo 2008-15RO-SAU - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RO-SAU

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2008 - 01/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 2243 2008 -; do Sr. Márcio L. Murta Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa - RQN 1895 2008 -; da Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - RQN 2151 2008 -; denúncia da Sra. Marly de Paula, sobre o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte e o Hospital Evangélico de Carangola, relatando a situação desesperadora pela qual passa essa instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a Política Nacional de Plantas Medicinas Fitoterápicas e a experiência da implantação em Minas Gerais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares instituída pela Portaria 971/2006 do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada audiência com o Ministro do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho para debater a relação trabalhista entre as cooperativas do trabalho médico com os hospitais filantrópicos e particulares de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja enviado ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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