Dossiê / Processo 2008-15RO-SAU - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RO-SAU

Title

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Date(s)

  • 21/05/2008 - 01/07/2008 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 24 folhas

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Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 2243 2008 -; do Sr. Márcio L. Murta Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa - RQN 1895 2008 -; da Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - RQN 2151 2008 -; denúncia da Sra. Marly de Paula, sobre o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte e o Hospital Evangélico de Carangola, relatando a situação desesperadora pela qual passa essa instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a Política Nacional de Plantas Medicinas Fitoterápicas e a experiência da implantação em Minas Gerais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares instituída pela Portaria 971/2006 do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada audiência com o Ministro do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho para debater a relação trabalhista entre as cooperativas do trabalho médico com os hospitais filantrópicos e particulares de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja enviado ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008, não realizada

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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