Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre oferta e necessidades das UTIs - Unidade de Terapia Intensiva - infantis no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte; Paulo Tarcísio, gerente da Maternidade do Hospital Público Regional de Betim; Celso de Castro Matias Neto, secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora; João Carlos Brant, assessor de Apoio Institucional da Diretoria Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública no mês de setembro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a fim de discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física, nos termos da Emenda 6 1992 , dando uma nova redação ao art. 226 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença de profissionais da área médica, representantes das entidades interessadas e da sociedade civil organizada, para tratar o tema “Análise da conjuntura atual acerca das escolas médicas”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.