Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/06/2008 - 13/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, o PL 1939 2007 , que dispõe sobre implantação de dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Murilo Andrade de Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional - RQN 2447 2008 . Estiveram presentes: Marcos Siqueira de Moraes, Empreendedor Público; Major Welton José da Silva Baião; Delegado Mário José Correia Santos, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional; Joaquim José Miranda Júnior, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais de Execução Penal do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar - CAOCrim -; Marcos Afonso de Souza e Celso Magalhães, respectivamente Presidente e Diretor do Conselho de Criminologia e Política Criminal e Marcelo Hildebrand, representando a Empresa Insielsat. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Carneiro, Diretor Comercial da Empresa Insielsat, solicitando audiência pública para apresentação do Sistema MIP - Monitoramento Integrado de Presos -; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja encaminhada manifestação de aplauso ao Escrivão de Polícia I, André Luiz Lima, que baleou um assaltante e dominou o outro durante assalto em viagem de ônibus de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, para Belo Horizonte; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito