Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/05/2008 - 06/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 14h43min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando formulação ao DNIT/MG de pedido de providências para a recuperação dos quebra-molas da BR 135, no trecho entre o Distrito de São José da Lagoa e Curvelo; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia para verificar a situação de trafegabilidade da rodovia; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando visita da Comissão às obras de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais com a finalidade de conhecer e acompanhar o andamento do projeto; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando encaminhamento ao Ministério do Turismo de pedido de informações sobre os termos constantes do Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014, e esclarecimentos acerca dos valores investidos em Belo Horizonte por este programa; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater o processo de proteção cultural da área denominada Conjunto Urbano Praça Raul Soares, em especial dos processos de tombamento do Mercado Central, do Condomínio JK, com vistas a obter esclarecimentos acerca dos critérios adotados pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte nestes processos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito