Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-15RO-TCO - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RO-TCO

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/2008 - 06/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 14h43min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando formulação ao DNIT/MG de pedido de providências para a recuperação dos quebra-molas da BR 135, no trecho entre o Distrito de São José da Lagoa e Curvelo; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia para verificar a situação de trafegabilidade da rodovia; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando visita da Comissão às obras de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais com a finalidade de conhecer e acompanhar o andamento do projeto; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando encaminhamento ao Ministério do Turismo de pedido de informações sobre os termos constantes do Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014, e esclarecimentos acerca dos valores investidos em Belo Horizonte por este programa; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater o processo de proteção cultural da área denominada Conjunto Urbano Praça Raul Soares, em especial dos processos de tombamento do Mercado Central, do Condomínio JK, com vistas a obter esclarecimentos acerca dos critérios adotados pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte nestes processos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação