Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Raquel Adriana Costa Teixeira, reclamando do horário de verão que, segundo ela, prejudica muito os trabalhadores que enfrentam o sol do dia a dia.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Raquel Adriana Costa Teixeira (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos (RQC 7229 2016); comunicação de matéria conclusiva.