Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 14/09/2016, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 6813 2016), realizar audiência de convidados, para debater ações propositivas que visem ao fortalecimento das políticas em prol das mulheres vítimas de violência.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 1781 2015 (Of. 2256 2015 SGM) e (II) em resposta ao RQN 3983 2016 (Of. 369 2016 SGM).

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Isabel Cristina de Lima Lisboa, superintendente do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora pública; Danúbia Helena Soares Quadros, delegada chefe da Delegacia Especializada de Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Isabel Cristina de Lima Lisboa, Samantha Vilarinho Mello Alves e Danúbia Helena Soares Quadros.

Inclui: resultado da reunião; ata.