Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do Gabinete do Ministro da Agricultura, em resposta ao RQN 3989 2016 (Of. 343 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, em resposta ao RQN 4978 2016 (Of. 1589 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Leonardo Américo Silveira de Oliveira, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria do Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5149 2016 (Of. 1720 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados de relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de fiscalização contra o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros (RQC 6930 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater ecosoluções para produção de adubo em Minas Gerais (RQC 6931 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja feito voto de congratulações com o Sicoob Crediserv pelos seus 20 anos de atuação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Jacó Lampert (RQC 6932 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – pedido de providências para que seja definida uma visita específica para receber comissão de deputados estaduais, vereadores e taxistas para o encaminhamento de reivindicações dos taxistas (RQC 6933 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a conjunção de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – junto ao setor produtivo, comerciário, de lojistas e de serviços focados no desenvolvimento econômico do Estado (RQC 6934 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o transporte de minério fino pelas ruas de Sabará (RQC 6935 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja apresentado um plano de fiscalização do transporte clandestino, especialmente no que tange ao aplicativo Uber, no âmbito do município e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6936 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando realização de debate público sobre o novo marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Estado (RQC 6937 2016).