Dossiê / Processo 2009-12RE-APU - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-12RE-APU

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/09/2009 - 08/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Maria da Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria da Silva; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Além Paraíba, para discutir a implantação da hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul e seus reflexos na qualidade dos serviços públicos essenciais prestados naquela região, especialmente a arrecadação tributária para os Municípios atingidos; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir as implicações da Resolução 282/2008 nº do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - e a Portaria nº 131/2008 do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -, que preveem a possibilidade dos departamentos de trânsito estaduais delegarem a empresas privadas os serviços de vistoria de regularização e transferência dos veículos; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para, em audiência pública, discutir e buscar soluções para os problemas burocráticos e operacionais que atualmente prejudicam o atendimento aos cidadãos nas unidades do IEF, Igam e nas Suprams, bem como nos demais órgãos que compõem o Sisema; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o impacto na vida dos servidores públicos estaduais em razão da mudança da Administração Estadual para a Cidade Administrativa do Estado, localizada na divisa dos Municípios de Santa Luzia e Vespasiano, sobretudo a repercussão sobre a logística de transporte, alimentação, saúde, creches e educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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