Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 10h15min, no Auditório Municipal de Malacacheta, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, questões relativas ao abastecimento de água e ao saneamento básico no Município de Malacacheta, bem como às obras de redes da Copanor na região, em especial, a que liga Malacacheta a Água Boa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Donizete de Souza, Superintendente Regional do DNIT, agradecendo o convite para participar desta reunião e informando que o DNIT se restringe à infraestrutura de transportes no âmbito federal e que as rodovias que cortam os Municípios de Malacacheta e Água Boa estão sob a jurisdição desse órgão nesta audiência. Estiveram presentes: Padre Aureliano Ferreira de Souza, Prefeito de Malacacheta; José Irineu Cordeiro Rocha, Vice-Prefeito de Malacacheta; Denejando de Souza Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Malacacheta; Joanísio Freitas, Ex-Prefeito de Malacacheta; Tenente Reginaldo Luiz Cavalcanti; Jésus Sidrach Vieira, Gerente de Controle Interno da Prefeitura de Água Boa; José Nelson Sobrinho, Engenheiro Regional do DER em Teófilo Otoni;
Fábio Reis Nazareth, Promotor de Justiça; Marco Aurélio Senna Prates, Coordenador Operacional da Copanor; Lúcio Pereira da Costa, Encarregado do Sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto da Copasa, em Malacacheta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Donizete de Souza; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados